O executivo lançou, há alguns dias, o projeto de lei (texto completo abaixo) que visa regulamentar a educação domiciliar no Brasil. Chega em momento oportuno, poucos meses após o STF ter negado a uma família adventista ensinar sua filha em casa

Se trata de uma vitória importante. Damos graças a Deus por isso e damos graças a família Bolsonaro. Este projeto de lei, para valer, ainda precisa ser aprovado pelo legislativo.

Traz, porém, em sua esteira, alguns requisitos que são preocupantes, como a obrigatoriedade de carteira de vacinação atualizada. Há pais conscienciosos que preferem não aplicar vacinas, ouça esta palestra do MV sobre o assunto.

Outra coisa: a cada ano será necessário participar de provas, a partir do segundo ano do fundamental. Isso leva à necessidade de alfabetização precoce, especialmente para meninos. Segundo Joshua White, a idade de alfabetização deve ser de 8 para meninas e 10 para meninos. Ver vídeo legendado ou com tradução ao vivo, mais comprido.

O artigo 10 diz que o ensino deve ser “conforme as diretrizes nacionais curriculares.” Existe razão para preocupação aqui também, visto que há matérias com conteúdo proibido pela profetisa Ellen G. White, como a leitura de escritores incrédulos. Matérias de evolucionismo e biologia, e muitas coisas não-essenciais nas demais matérias. Diz a serva do Senhor: “Então, não se perca mais tempo demorando nas muitas coisas não essenciais e que não têm importância quanto às presentes necessidades do povo de Deus. Não se perca mais tempo em exaltar homens que não conhecem a verdade, ‘pois o tempo está às portas'” T6 130.1. Ela tem mais a dizer sobre o “molde dos mestres do mundo”, “livros que não levam a Deus”. 

Foi pensando nisso que está para ser lançado, pela família Matias (conheça aqui, áudio) a plataforma Educação Domiciliar Adventista (EDA). A família Matias opera uma escola particular no Rio de Janeiro há anos. O serviço pago oferecerá apoio a pais que matricularem seus filhos na rede pública de educação domiciliar. A filosofia é a da “verdadeira educação”, amplamente tematizada no MV e explanada neste e-book Estudos em Educação Cristã, de Sutherland.

PROJETO DE LEI conforme consta em http://estaticog1.globo.com/2019/04/11/PLEDUCAODOMICILIAR.pdf

Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar no âmbito da educação básica.

§ 1º A educação domiciliar consiste no regime de ensino de crianças e adolescentes, dirigido pelos próprios pais ou pelos responsáveis legais.

§ 2º A educação domiciliar visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, nos termos do disposto no art. 205 da Constituição.

Art. 2º Os pais ou os responsáveis legais têm prioridade de direito na escolha do tipo de instrução que será ministrada a seus filhos.

§ 1º É plena a liberdade de opção dos pais ou dos responsáveis legais entre a educação escolar e a educação domiciliar, nos termos do disposto nesta Lei.

§ 2º É dever dos pais ou dos responsáveis legais que optarem pela educação domiciliar assegurar a convivência familiar e comunitária, nos termos do disposto no caput do art. 227 da Constituição e no caput do art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art. 3º Fica assegurada a isonomia de direitos entre os estudantes em educação escolar e os estudantes em educação domiciliar.

§ 1º A isonomia estende-se aos pais ou aos responsáveis legais dos estudantes em educação domiciliar, no que couber.

§ 2º Fica assegurada aos estudantes em educação domiciliar a participação em concursos, competições, avaliações nacionais instituídas pelo Ministério da Educação, avaliações internacionais, eventos pedagógicos, esportivos e culturais, incluídos àqueles em que for exigida a comprovação de matrícula na educação escolar como requisito para a participação.

§ 3º O acesso de que trata o § 2º é condicionado à formalização da opção pela educação domiciliar nos termos do disposto no art.

4º. Art. 4º A opção pela educação domiciliar será efetuada pelos pais ou pelos responsáveis legais do estudante, formalmente, por meio de plataforma virtual do Ministério da Educação, em que constará, no mínimo: I – documentação de identificação do estudante, na qual conste informação sobre filiação ou responsabilidade legal; II – documentação comprobatória de residência; III – termo de responsabilização pela opção de educação domiciliar assinado pelos pais ou pelos responsáveis legais; IV – certidões criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual ou Distrital; V – plano pedagógico individual, proposto pelos pais ou pelos responsáveis legais; e VI – caderneta de vacinação atualizada.

§ 1º O período regular de cadastro será preferencialmente de dezembro a fevereiro.

§ 2º O processo de cadastramento observará regulamento específico, observados os critérios mínimos de apresentação do plano pedagógico individual.

§ 3º A conclusão do processo de cadastramento, após análise e aprovação do Ministério da Educação, gerará para o estudante uma matrícula que comprovará, para todos os efeitos, a opção pela educação domiciliar.

§ 4º O cadastro na plataforma virtual de que trata o caput será renovado anualmente pelos pais ou pelos responsáveis legais, com a inclusão do plano pedagógico individual correspondente ao novo ano letivo e dos demais documentos que forem necessários.

§ 5º O Ministério da Educação disponibilizará dados referentes à educação domiciliar aos órgãos competentes, conforme regulamento.

§ 6º O Ministério da Educação disponibilizará a plataforma virtual de que trata o caput no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de publicação desta Lei.

§ 7º Enquanto não estiver disponível a plataforma virtual para a realização do cadastro, as famílias terão assegurado o seu direito de exercer a educação domiciliar.

Art. 5º Os pais ou os responsáveis legais que optarem pela educação domiciliar manterão registro periódico das atividades pedagógicas do estudante. Parágrafo único. O registro será realizado conforme ato do Ministério da Educação e fará parte da supervisão da educação domiciliar.

Art. 6º O estudante matriculado em educação domiciliar será submetido, para fins de certificação da aprendizagem, a uma avaliação anual sob a gestão do Ministério da Educação.

§ 1º A certificação da aprendizagem terá como base os conteúdos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, com possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

§ 2º As avaliações anuais serão aplicadas a partir do 2º ano do ensino fundamental, preferencialmente no mês de outubro. § 3º Na hipótese de não comparecimento do estudante à avaliação, os pais ou os responsáveis legais justificarão a ausência.

§ 4º Para as hipóteses de ausência justificada, a avaliação será reaplicada em data definida em ato pelo Ministério da Educação.

Art. 7º Na hipótese de o desempenho do estudante na avaliação de que trata o art. 6º ser considerado insatisfatório, será oferecida uma prova de recuperação.

§ 1º A prova de recuperação será aplicada em data a ser definida em ato pelo Ministério da Educação.

§ 2º Na hipótese de não comparecimento do estudante à prova de recuperação, os pais ou os responsáveis legais justificarão a ausência. § 3º Para as hipóteses de ausência justificada, a prova de recuperação será reaplicada em data a ser definida em ato pelo Ministério da Educação.

Art. 8º O Ministério da Educação apresentará calendário de aplicação das avaliações de que tratam os art. 6º e art. 7º.

Art. 9º O Ministério da Educação regulará a cobrança de taxa para fins de custeio das avaliações e estabelecerá as hipóteses de isenção de pagamento.

Art. 10. Caberá aos pais ou aos responsáveis legais, durante o processo de ensino e de aprendizagem, monitorar de forma permanente o desenvolvimento do estudante, conforme as diretrizes nacionais curriculares.

Art. 11. É facultado às instituições públicas e privadas, escolhidas pelos pais ou pelos responsáveis legais, oferecer ao estudante em educação domiciliar avaliações formativas ao longo do ano letivo.

Art. 12. Fica vedada a educação domiciliar nas hipóteses em que o responsável legal direto estiver cumprindo pena pelos crimes previstos: I – na Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; II – na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; III – no Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; IV – na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; ou V – na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

Art. 13. Os pais ou os responsáveis legais perderão o exercício do direito à opção pela educação domiciliar nas seguintes hipóteses: I – quando o estudante for reprovado, em dois anos consecutivos, nas avaliações anuais e nas provas de recuperação; II – quando o estudante for reprovado, em três anos não consecutivos, nas avaliações anuais e nas recuperações; III – quando o aluno injustificadamente não comparecer à avaliação anual de que trata o art. 6º; ou IV – enquanto não for renovado o cadastramento anual na plataforma virtual, nos termos do disposto no art. 4º.

Art. 14. A Lei nº 9.394, de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 5º ………………………………………………………………………………………….. § 1º ………………………………………………………………………………………………. ………………………………………………………………………………………………………. II – fazer-lhes a chamada pública; e III – zelar, junto aos pais ou aos responsáveis, pela frequência à escola para os estudantes matriculados em regime presencial. ………………………………………………………………………………………………” (NR) “Art. 6º É dever dos pais ou dos responsáveis: I – efetuar matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade; ou II – declarar a opção pela educação domiciliar, nos termos da lei.” (NR)

Art. 15. A Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 55. Os pais ou os responsáveis têm a obrigação de: I – matricular seus filhos ou seus pupilos na rede regular de ensino; ou II – declarar a opção pela educação domiciliar, nos termos da lei.” (NR)

Art. 16. As despesas decorrentes do disposto nesta Lei correrão à conta de dotação orçamentária consignada anualmente ao Ministério da Educação, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira anual.

Art. 17. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, PL-EDUCAÇÃO DOMICILIAR(L10)

Assine Novidades de Educação Domiciliar Adventista

* indicates required

 


Família Peregrina na Estrada

Família Peregrina na Estrada

É muita raça para uma família só. Viajam por Minas Gerais tomando banho e lavando roupa nos postos de gasolina. O MV (OMM) está contribuindo com uma carretinha, e assim que tiverem MEI, com gasolina para a missão.

Oração pela Cura tem Requisitos

Oração pela Cura tem Requisitos

EGW "Orar pelos doentes é algo extremamente solene, e não deveríamos começar esta obra de qualquer maneira. Deve ser feito um exame para ver se aquele que seria abençoado com saúde condescendeu com maledicência, alienação e dissensão. Semearam discórdia entre os...

O Abate do Dinossauro 🦖  EGW, Biden e a China

O Abate do Dinossauro 🦖 EGW, Biden e a China

O que muda com Biden no poder? EGW e a profecia, China como rei do sul. Pastora de Trump pirou. Análise profética por Daniel Silveira. Gravado 7 de novembro de 2020. 0:00 A vitória de Biden  3:26 Biden com o papa 5:02 Kamala Harris 7:45 Suprema Corte 12:25 Juízes de...

Antes que Seja Tarde: Pr. Tomáz demitido

Antes que Seja Tarde: Pr. Tomáz demitido

Para a surpresa de ZERO pessoas o pastor Tomaz Amaral foi retirado do ministério da IASD na Associação Espírito Santense após Mesa Diretiva presidida pelo presidente Pr. Luiz Mário, sua credencial foi retirada por escrever o livro "Antes que seja tarde" que é um livro...

O Pão da Betsy  🍞 100% integral

O Pão da Betsy 🍞 100% integral

1 litro de água morna 5 colheres sopa açúcar 1 saquinho fermento biológico 1 colher sopa sal 3/4 copo grande óleo misturar tudo, e ir acrescentando: Farinha de trigo integral até dar o ponto 1 hora de forno médio

O Adventistas Davidianos e The Shepherd’s Rod

O Adventistas Davidianos e The Shepherd’s Rod

O fundador dos Adventistas do Sétimo Dia Davidianos era um membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia que residia em Los Angeles. O nome da organização foi adotado em 1942. Victor T. Houteff separou-se da Igreja Adventista do Sétimo Dia em 1929. Em 1930, ele começou o...

Evangelhópolis

Evangelhópolis

Lançamento do livro Evangelhópolis: o sistema de metas móveis na IASD tem levado os membros da IASD ao desânimo e tornado a igreja mais em um cruzeiro que um barco salva-vidas. Sessão de perguntas e respostas com Daniel Silveira e o uso dos dízimos.

Novidades MV – Setembro 2020

Novidades MV – Setembro 2020

0:00 News da agricultura e retrospectiva MV 3:39 Ararat 4:26 DTN azul e GC surrado 5:42 Artigos EUA Bruce 6:30 Bannon e Trump 7:30 Enquete dívidas 8:52 Salvatore carnes especiais 9:24 Grupos Whatsapp e aquietai-vos 10:19 Farinha enriquecida com ferro 11:56 Barreiras...

Jovens de Ouro no MV

Jovens de Ouro no MV

Segredo de sua espiritualidade, dicas para os pais, aspirações para o futuro. Entrevista de Gabrielle, Carol, Ivan e Sara, por Daniel Silveira. congressomv · Jovens de Ouro no MV 2019

Doug Batchelor encabeça protesto criativo

Doug Batchelor encabeça protesto criativo

Nossa igreja na Califórnia encontrou uma maneira criativa de se reunir com segurança no sábado, sem violar as proibições do estado, em reuniões da igreja. Ainda temos permissão para nos reunir e protestar na Califórnia, então ... PROTESTANDO CONTRA O DIABO! (original...

A Jornada de Jones e Waggoner

A Jornada de Jones e Waggoner

A Mensagem de 1888. Lições da História. Será que os Jones e Waggoner se afastaram da fé adventista por seus ensinos excêntricos, como a nova teologia dá a entender? Lucas Bem é historiador e vive em Marília–SP congressomv · Lucas Bem - A Jornada de Jones e...

Erratas EGW CPB

Erratas EGW CPB

Adulteraram EGW? Nada indica que houve alterações significativas nos escritos de EGW no inglês. Pois eles foram sendo publicados enquanto ela vivia e se tivessem mudado algo após sua morte, teria havido um grito de alerta geral, pois muitos adventistas são bem...

Obrigado, valor do telhado alcançado

Obrigado, valor do telhado alcançado

Vaquinha para colocar o telhado para o Congresso MV. Estamos fazendo a estrutura de madeira, em vez de aço treliçado, o que reduziu o orçamento de 18 mil para 14,5 mil reais, incluindo o frete. Obrigado pela participação, alcançamos o alvo, glória a Deus. [thermometer...

Vana: O Humor do Cristão

Vana: O Humor do Cristão

Qual o humor condenado pelo Senhor e como entristecemos o Espírito Santo. O humor saudável. Vana é cabelereira e naturopata, avó e casada com o Valter Oliveira (IAGE). Ela vive em Capitólio MG.

A Posição Apropriada para a Oração – Valdomiro Polidório

A Posição Apropriada para a Oração – Valdomiro Polidório

A adoração tem um significado fundamental no desfecho do grande conflito. “Adorai Aquele que fez o céu, a Terra e o mar e as fontes das águas” (Ap 14:7). O significado na nossa postura durante a oração formal na casa de Deus. Valdomiro foi professor de faculdade e...

A Tempestade se Aproxima

A Tempestade se Aproxima

Saiu a parte 5: A farsa do aquecimento global, RoundUp, transgênicos. Flúor na água, vacinas aumentam a quantidade de abortos espontâneos. Guerras do ópio, chemtrails, HAARP. EGW “Haverá um laço de união universal, uma grande harmonia, uma confederação das forças de Satanás.”Ma 188.2

Sexo no Sábado? Célia e Dawerson Souza

Sexo no Sábado? Célia e Dawerson Souza

congressomv · Celia e Dawerson Souza - Sexo no Sábado Uma questão debatida entre os guardadores do Sábado diz respeito à licitude ou não da prática da relação sexual entre pessoas casadas durante as horas sagradas. Os que sustentam não haver nenhum problema na...

A Verdade Presente em Chega em Caruaru –  Emanuel e Viviane

A Verdade Presente em Chega em Caruaru – Emanuel e Viviane

Emanuel foi ancião em Caruaru, Pernambuco. Como ele foi marginalizado a medida que ele se tornava cabeça espiritual. Eles hoje são obreiros bíblicos de linha de frente em Minas Gerais. congressomv · A Verdade Presente em Caruaru - Emanuel e Viviane

Oi Débora G. Barbosa

Oi Débora G. Barbosa

Débora G. Barbosa é uma estudante de doutorado na Inglaterra, e jovem youtuber conhecida. Ela há pouco está lendo o livro Grande Conflito e empolgada com essa mensagem.

Como Vencer?

Como Vencer?

Testemunho e síntese do livro de Camron Schofield. Em Lucas 18:8, Jesus faz uma pergunta: “Acharei, porventura, fé na terra quando eu voltar?” Ele quer que Sua fé seja reproduzida em mim e em você. Esse livro foi a chave para destrancar o mistério da fé de Jesus como...

A Divindade Triúna

A Divindade Triúna

Série da Andréa Amaral gravada no último congresso do IAGE em Cristalina, Goiás.

É esse o fim? Walter Veith e os 6 mil anos

É esse o fim? Walter Veith e os 6 mil anos

Walter Veith lançou uma bomba: um vídeo onde fala sobre a cronologia bíblica, os 6 mil anos e a volta de Jesus. Diferentemente de outros vídeos baseados em visitas papais, festas judaicas ou Gretas, esse é um estudo da Palavra, estudo profundo. Analisem com oração, e...

Larry Kirkpatrick sobre o Coronavírus

Larry Kirkpatrick sobre o Coronavírus

O vírus é real. Mas, quer as intenções dos líderes do governo sejam boas ou más, será o vetor de uma terrível infecção do poder do Estado sobre nós.

A Desobediência Civil e a Inspiração

A Desobediência Civil e a Inspiração

A recusa de cooperar com o governo foi a base para o movimento liderado por Gandhi, na Índia, em meados do século XX. Esse princípio foi posteriormente usado pelos negros no sul dos EUA para acabar com a segregação contra eles, liderados pelo pastor protestante Martin...

WhatsApp chat